Recentemente, a Receita Federal anunciou uma mudança importante no formato do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ): a partir de julho de 2026, novos CNPJs passarão a ser alfanuméricos.
Na prática, isso significa que, em vez de uma sequência exclusivamente numérica (como é hoje), o novo formato contará com uma combinação de letras e números. Mas o que isso realmente significa para as empresas? E como será essa transição?
Para trazer essas e outras informações sobre o novo modelo de CNPJ, preparamos este post para você. Boa leitura!
O que é o novo CNPJ alfanumérico?
O CNPJ é o identificador único das empresas no Brasil, e atualmente segue um padrão numérico de 14 dígitos. Porém, com o aumento do número de empresas, a Receita Federal percebeu a necessidade de expandir esse formato para incluir letras, garantindo, assim, que não faltem combinações disponíveis para novos registros.
Essa mudança para o formato alfanumérico do CNPJ foi oficializada pela Instrução Normativa RFB nº 2.229, de 15 de outubro de 2024 e, a princípio, o documento terá o mesmo comprimento de 14 caracteres, mas com uma composição diferenciada:
- As oito primeiras posições serão alfanuméricas, formando a “raiz” do número de CNPJ.
- As quatro posições seguintes identificam o estabelecimento da empresa, também com letras e números.
- As duas últimas posições continuarão a ser números, correspondendo aos dígitos verificadores.
O que muda na prática no CNPJ com números e letras?
Na prática, o impacto será maior para as novas empresas, enquanto quem já possui um CNPJ numérico continuará utilizando seu registro normalmente.
Como bem resumimos, a mudança para o formato alfanumérico atende à crescente demanda por novos números e busca garantir a continuidade de uma identificação única para cada pessoa jurídica no país.
Como deve ser feita essa mudança?
A implementação do CNPJ alfanumérico será progressiva e entrará em vigor a partir de julho de 2026, exclusivamente para novas inscrições. Isso significa que todo novo CNPJ gerado a partir dessa data já virá com o novo formato.
A Receita Federal ajustará a rotina de cálculo do dígito verificador (DV) para incluir os caracteres alfanuméricos, utilizando a fórmula pelo módulo 11. Cada caractere alfanumérico terá um valor decimal correspondente, conforme a tabela ASCII, o que garantirá que o sistema continue confiável e preciso, mesmo com a inclusão de letras.
Para empresas e sistemas que precisam integrar o CNPJ em suas plataformas, a adaptação deverá incluir a aceitação de caracteres alfanuméricos, especialmente em campos e documentos fiscais.
Enfim, a expectativa do novo CNPJ alfanumérico é de uma mudança bem projetada para ser tranquila e progressiva, sem afetar os registros já existentes.
E se você quer saber mais detalhes e acompanhar as orientações oficiais, confira o site do governo e se mantenha atualizado sobre os próximos passos dessa transição.
(Imagem: divulgação)
